Hoje tomei conhecimento que um Projeto de Lei (PL) voltado a beneficiar
os professores priorizando-os na restituição do imposto de renda de pessoa
física, está aprovado, apenas aguardando a sanção do Presidente Michel Temer.
Fiquei deveras contente, posto que os professores que dedicam suas vidas para
transmitir conhecimento ao próximo merecem esse “afago”, ainda que o benefício não
represente algo extremamente relevante para a categoria profissional.
De imediato fui tomar conhecimento desse projeto de Lei diretamente no
site da Câmara dos Deputados. Trata-se de um projeto de lei que acrescenta ao
artigo 16 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que os professores cuja
maior fonte de renda seja o magistério tenham prioridade, após os idosos, no recebimento
da restituição do imposto de renda da pessoa física.
Entretanto, ao tomar ciência do projeto na íntegra, minha alegria
misturou-se à indignação. Explico: o projeto foi elaborado em 2011, pelo
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), e somente agora, seis anos depois, foi
enviado para sanção presidencial.
De 2011 até o exato momento que escrevo esse texto já se passaram seis
anos e alguns meses para que o projeto tramitasse e, finalmente, chegasse à
sanção presidencial. Poderia aqui discorrer inúmeros acontecimentos ocorridos ao
longo desses seis anos para ilustrar quanto tempo isso representa, porém
acredito ser desnecessário. A dúvida que resta é a seguinte: porque demorou
tanto para que o projeto fosse à sanção presidencial?
Não vou entrar no mérito "técnico" da demora. Para quem tiver
interesse basta consultar as "idas e vindas" do projeto no site da
Câmara dos Deputados (http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=504528).
Entretanto, em minha opinião, nada justifica um projeto que pode, ao menos,
trazer um sentimento de alegria a uma classe tão batalhadora e sofrida demorar
tanto tempo assim.
Acredito que a resposta é simples: nossos “representantes” estão mais
preocupados com suas carreiras políticas, com suas emendas, com a sobrevivência
no meio político, e com tantas outras coisas, que estão muito distantes das
medidas que podem, efetivamente, beneficiar o povo “comum”, o trabalhador e,
neste caso específico, a nobre classe dos professores.
Esse é o tipo de notícia que provoca duas sensações: a de alegria e
torcida para que o mandatário assine logo, e a tristeza em saber que um projeto
voltado a dar um mínimo de privilégio a professores esperou seis anos apenas
para chegar à mesa do Presidente.
Que Iahweh intervenha com sua graça e misericórdia em nossa nação.

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