Aprendemos nos bancos da escola que a Proclamação da República foi um ato heroico de pessoas com o espírito republicano, inspiradas em ideias de vanguarda como o Positivismo, que lutaram contra um sistema envelhecido e autoritário, e que desejavam o progresso e o desenvolvimento para o país. Se quem está lendo esse texto não aprendeu assim, pode ter certeza que essa foi a visão que me passaram nos bancos escolares.
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| Dom João VI |
Ocorre que as coisas não aconteceram bem assim. É verdade que o Império estava passando por momentos difíceis, principalmente em relação a alguns grupos específicos, entre eles a Igreja Católica (descontente com a ingerência do Imperador), o Exército (cujos oficiais de baixa patente estavam descontentes por não poderem manifestar suas opiniões políticas) e os grandes proprietários de terras (ainda "raivosos" pela assinatura da Lei Áurea). Não obstante ao descontentamento de tais grupos, de modo geral o Império gozava de muita simpatia, especificamente pela figura de Dom Pedro II, amado pelo povo brasileiro, e pela figura da Princesa Isabel, que passou a ser denominada Redentora, após a libertação dos escravos. Dentro do próprio Exército o descontentamento estava somente entre os oficiais de baixa patente e os mais novos, vez que os de patente mais alta e os mais experientes eram todos monarquistas e aliados de Dom Pedro II.
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| Dom Pedro I |
Poderia aqui descrever as inúmeras benfeitorias realizadas em nossa pátria pela Coroa, especialmente após a chegada de Dom João VI e toda a corte ao Rio de Janeiro em 1808, todavia deixaria esse texto longo demais. Ainda assim é imperioso destacar que foi somente com o empenho da Coroa que o Brasil passou a ser protagonista de sua história. Foi Dom João VI que transformou o Brasil, antes mera colônia de exploração, em sede do Reino, posteriormente subindo sua categoria à Reino Unido (Brasil, Portugal e Algarves), tendo como sede da coroa o Brasil. Colocou o Brasil no cenário internacional, promoveu profundos avanços e consolidou o território e o idioma. Seu filho e herdeiro, Dom Pedro I, ficou célebre pelo brado "Independência ou Morte", transformando o Reino Unido à Portugal e Algarves em Império do Brasil, quando portugueses tentaram subjugar novamente o Brasil ao status de mera colônia. Por sua vez, Dom Pedro II foi um exemplo ideal de Imperador e Governante. Educado desde a tenra idade para se tornar um grande estadista, Pedro II tornou-se um erudito, respeitado por expoentes como Charles Darwin, Graham Bell e Nietzsche, além de ser amigo pessoal de Louis Pasteur. Consolidou a unificação do território nacional, liderou com êxito três guerras (Guerra do Prata, Guerra do Uruguai e Guerra do Paraguai) bem como foi um grande estrategista e exitoso personagem nas tensões externas e internas. A Abolição dos Escravos, assinado pela Princesa Isabel, foi o ponto alto do seu reinado, consolidando ainda mais o apoio e simpatia popular que ele já tinha.
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| Dom Pedro II |
Em 1889, ano
do golpe da proclamação, a constituição em vigor era a mesma de 1824, promulgada pelo Imperador Dom Pedro I. Importante constar aqui que foi a constituição brasileira que mais tempo ficou em vigor durante toda a história (de 25 de março de 1824 a 15 de novembro de 1889 - 65 anos no total - bem diferente da república, que produziu seis exemplares e toda hora alguém propõe uma nova constituinte), portanto é notória a estabilidade que o Império mantinha. Segundo alguns analistas a constituição de 1824
foi, em seu tempo, uma das mais liberais do mundo e talvez a mais liberal das Américas, excetuando-se a norte-americana. Nesta constituição podemos observar que o Império era constituído de quatro poderes (e não três como hoje temos na república), quais sejam:
- Poder Legislativo, representado por Deputados e Senadores;
- Poder Moderador, representado pelo Imperador;
- Poder Executivo, representado pelo Imperador e exercido através de seus ministros;
- Poder Judicial, representado pelos Juízes.
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| Princesa Isabel - A Redentora |
Como é possível observar, essa Constituição trazia a figura do "Poder Moderador", exercido pelo Imperador. Neste posto o Imperador tinha o poder de, por exemplo,
suspender um juiz que agisse em desconformidade aos interesses da nação ou contra a justiça, ou mesmo
desfazer o gabinete de governo, caso estivesse enviesado pelo erro, pela falta de governabilidade ou até mesmo pela corrupção. Há quem diga, por exemplo, que Dom Pedro II tinha um "caderninho de anotações" e nele registrava os nomes dos corruptos dos quais tomava conhecimento. Estes, no futuro, ao tentarem um carreira pública ou qualquer tipo de ascensão encontravam a resistência do Imperador, ação que deixava a administração pública menos suscetível a possíveis interesseiros e aventureiros.
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| Visconde de Ouro Preto |
Às vésperas
do golpe da proclamação, a "grande queixa" que provocava "tão grande desconforto" entre os "visionários da vanguarda progressista e positivista" era o fato de Dom Pedro II exercer, além do Poder Moderador, o Poder Executivo através de seus ministros. Mas essa era uma questão fácil de se resolver. O próprio Senador Afonso Celso de Assis Figueiredo, o Visconde de Ouro Preto, membro do Partido Liberal e que na ocasião era o chefe no "Gabinete de Governo" (Primeiro Ministro), tão logo assumiu em 07 de junho 1889, propôs reformas na questão da centralização do poder Imperial, procurando trazer uma característica mais constitucional à figura do Imperador. Assim, ele estava pensando em contemplar os ideais menos centralizadores defendido pelos "republicanos" sem, contudo, ferir a Monarquia e o Império. Diante de tais propostas a Câmara acusou o Primeiro Ministro de dar início à República (o que não era verdade) e uma turbulência se instaurou.
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| Marechal Deodoro da Fonseca |
Neste cenário conturbado entra o Exército, que na figura de Marechal Deodoro parte com o objetivo de derrubar o Gabinete do Visconde de Ouro Preto, mas sem qualquer intenção de destituir o Imperador (até porque Deodoro era Monarquista e fiel aliado de Pedro II). Destaca-se que desde o dia 11 de novembro de 1889 já existia movimentações (reuniões) onde alguns "republicanos" (entre eles Rui Barbosa e Benjamin Constant) planejavam
um golpe uma intervenção republicana. No entanto, eis que um BOATO (uma fofoca), chegou aos ouvidos de Deodoro, em 14 de novembro, dando conta que o Visconde de Ouro Preto havia ordenado sua prisão e a dissolução do Exército (MENTIRA, não passava de boatos). Diante da falsa notícia as tropas se rebelaram!!! O Gabinete do Visconde de Ouro Preto se transferiu para o Arsenal da Marinha e notificou o Imperador sobre a revolta. Na manhã de 15 de novembro Visconde de Ouro Preto parte para o Quartel do Campo de Santana, de onde pretendia organizar a resistência, e ordenou ao Marechal Floriano Peixoto que empenhasse tropas para conter os revoltosos. Floriano Peixoto, sem convicção alguma, primeiramente negou-se a cumprir a ordem por entender que os opositores eram "apenas brasileiros" e na sequência, mudou de lado, e prendeu o Visconde de Ouro Preto.
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| Marechal Floriano Peixoto |
Até aí, apenas o Gabinete de Ouro Preto tinha "caído", pois essa era a intenção inicial de Deodoro. No entanto, outro BOATO (é minha gente, fofoca existe desde que a serpente enganou Eva) dava conta de que o Imperador havia escolhido outro nome para substituir o Visconde, e que tratava-se de Gaspar da Silveira Martins. Este homem era desafeto pessoal de Marechal Deodoro, pois os dois já haviam disputado o "amor de uma mulher" e Deodoro havia perdido a "batalha amorosa" para Gaspar. Agora sim eis um bom motivo para
o golpe proclamar a república!!!! Inconformado com a escolha (que não ocorrera), Marechal Deodoro rompe com o Imperador e, cheio de convicção e ideais republicanos (sim, ironia minha), proclama a República. A família imperial é deposta, presa e exilada, e os "convictos republicanos" passam a organizar a moderna e visionária "República", que de tão visionária adota como sua primeira bandeira uma réplica da bandeira americana (numa terrível falta de criatividade e bom senso).
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| Gaspar da Silveira Martins |
O novo sistema de governo visionário, moderno e progressista (sim, continuo irônico), agora organizava-se para uma história de 130 anos (até aqui) de instabilidades e tensões. Essas instabilidades ficam evidentes quando observamos a vulnerabilidade de diversos governos, responsáveis por tensões e golpes, como as que podemos citar:
- Primeira República (1889 a 1930);
- Era Vargas (1930 a 1937 e 1937 a 1945);
- Quarta República (1945 a 1964);
- Regime Militar (1964 a 1985);
- Nova República (1985 até o momento).
Somente neste último período, denominado "Nova República", o Brasil passou por oito presidentes (contando os vices que assumiram). Desses, dois sofreram impeachment e um foi condenado e preso (e solto pelo STF) envolvido em um dos maiores esquemas de corrupção que a história registra. Do outro lado da Praça, entre os Senadores e Deputados, acordos e ajustes são tecidos de modo a sempre beneficiar sua própria classe e, na medida do possível, livrá-los de seus próprios erros. Já na Corte Suprema, ministros são indicados pelo presidente em exercício do mandato, e cada qual conforme a "ideologia" partidária ou a proximidade que este ministro tem ou teve com o presidente que o indicou (para isso basta olhar a lista dos ministros, seus respectivos históricos e quem os indicou).
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| Primeira Bandeira adotada na República |
Tem algo de bom na República? Sim, há algumas conquistas e avanços que nela foram alcançados, mas tenho a forte convicção de que tais avanços seriam conquistados com muito mais firmeza e segurança no regime monárquico. Hoje, o Brasil poderia ser um império constitucional parlamentarista
moderno e
forte, tendo seus senadores e deputados escolhidos pelo povo, tendo o Poder Moderador distinto do Poder Executivo e, este último, ter um primeiro ministro escolhido dentre os parlamentares eleitos, portanto um governo representativo aos anseios do povo. Este gabinete de governo seria independente e sólido, mas ao primeiro sinal de corrupção, falta de governabilidade ou desaprovação popular estaria sob o risco de sua queda, assim como acontece na Inglaterra, por exemplo. Poderíamos ter um STF repleto de ministros escolhidos pelo Imperador, cujo objetivo seria apenas o melhor para o Brasil (e não escolhidos de acordo com a ideologia política de cada presidente) e que, ao primeiro sinal de decisões equivocadas (como algumas que andamos vendo recentemente) poderia ser suspenso pelo Imperador e outros ministros colocados no lugar. Mas, além de tudo isso, poderíamos ter um Imperador que ocuparia este posto por hereditariedade, isento de interesses políticos ou ideologias partidárias (na Monarquia Parlamentarista, o rei ou imperador não tem vínculos partidários e sequer manifesta opinião ou interesse por qualquer ideologia), formado desde a sua infância para ocupar essa posição, e cuja preocupação seria exclusivamente chefiar o país mantendo a hegemonia e o equilíbrio dos demais poderes, zelando pela moral, pela ética, pelo cumprimento da constituição e das leis, e trabalhando pela projeção do país como uma grande nação. Que estaria pronto a intervir caso um dos três poderes agisse em desconformidade às leis, à ética e à moralidade ou que colocasse em risco a nação, seus cidadãos e o interesse público. Acredito que em 1889 perdemos uma instituição que poderia ser a protagonista no desenvolvimento do país e, em 1993 ratificamos essa perda, quando fomos chamados a um plebiscito sobre essa questão e tiramos do horizonte próximo qualquer possibilidade de correção da rota.
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| Dom Pedro II comunicado de sua deposição |
Pois é meus amigos e irmãos. Diante de tudo o que relatei acima não vejo motivo nenhum para comemorar
um golpe a proclamação! Não tenho motivos para comemorar um levante cujo estopim foi um mal entendido entre o Primeiro Ministro e a Câmara, no qual o Marechal Deodoro, movido por boatos e influenciado por intriga pessoal, derrubou não só o Primeiro Ministro, mas o próprio Imperador a quem era aliado e amigo, tendo absoluta convicção monarquista em seu sangue e nenhum ideal republicano.
Olhando para a história da Coroa (Reino e Império), especificamente no período de 1808 à 1889, analisando a história da República (1889 até o momento) e considerando especialmente esta fase da República Nova em que vivemos, com ex-presidentes e parlamentares envolvidos em esquemas grotescos de corrupção e um STF com ministros que não são sólidos em suas próprias decisões, não vejo motivo nenhum para comemorar a República! Ao contrário, a cada dia fico mais convencido que os monarquistas têm razão!
Oremos para que o Eterno, em meio ao caos de um sistema que já se provou duvidoso, levante homens e mulheres de caráter sólido e honesto, dispostos a trabalhar pelo bem comum.
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Nota 1:
Esclareço que sou brasileiro e apaixonado pelo meu país. Aos 18 anos jurei bandeira na sede do 2° Exército em São Caetano do Sul, e portanto estou comprometido com essa pátria. Trabalho desde os meus 14 anos neste país e para ele, e desejo apenas o melhor para essa nação e suas futuras gerações, independente do sistema de governo em vigor. No entanto, a história não pode ser apagada e os erros do passado não podem ser encobertos através de heróis criados forçosamente para nos fazer crer que a República foi o resultado de um anseio popular, tampouco posso me convencer de que a República é um sistema que deu certo, quando já começou errado e insiste em permanecer errando.
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Nota 2:
Fontes de Pesquisa:
Parabéns pelo conteúdo desse testo muito bem feito....tenho muito orgulho de vc da sua inteligência escreve muito bem ele é bem extenso mas com muito conteúdo
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